Operação especial verifica se consumidores estão recebendo a quantidade correta de combustível e se as bombas atendem aos requisitos de segurança e meio ambiente

Com o objetivo de assegurar a integridade dos consumidores e a concorrência justa no mercado de combustíveis, fiscais do Instituto do Metrologia do Governo de Santa Catarina (Imetro-SC) estão em campo para a Operação alusiva à Semana do Consumidor. A ação, que se estenderá até o Dia do Consumidor, em 15 de março, visa verificar se os consumidores estão recebendo a quantidade adequada de combustível e se as bombas atendem aos requisitos de segurança e meio ambiente, incluindo a integridade da mangueira e dos bicos de abastecimento.

Durante a operação, serão visitados estabelecimentos em diversas regiões e cidades do estado. A ação conta com a parceria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), responsável por avaliar a qualidade dos combustíveis, e do Procon dos Municípios, que verifica questões como preços, formas de pagamento e informações nas placas e nas bombas.

O presidente do Imetro, Alexandre Soratto, destaca a importância dessas fiscalizações no combate às fraudes metrológicas que prejudicam a concorrência leal no mercado de combustíveis.

Nas regiões já fiscalizadas, foram verificados oito postos, resultando na reprovação de cinco bombas de combustíveis por irregularidades formais que não afetavam diretamente o consumidor. Uma bomba foi interditada por medida de segurança devido a um vazamento interno, e outra foi interditada por apresentar erro de vazão, prejudicando o consumidor em 120 ml.

O diretor de Metrologia do Imetro, Hercílio de Oliveira Bez, ressalta a importância dessas fiscalizações para garantir a segurança das bombas e a medição correta em relação ao combustível pago pelos consumidores. Nos casos de irregularidade que causam prejuízo ao consumidor, a bomba é interditada, e um auto de infração é lavrado, dando ao empresário um prazo de 10 dias para apresentar defesa.

Dicas para o consumidor ao abastecer

1) Observe o selo de verificação do Inmetro na bomba, ou uma marca de Reparado do mecânico credenciado.

2) Confira se o preço anunciado nas placas é o mesmo da bomba.

3) Antes de iniciar o abastecimento, verifique se a bomba parte do zero.

4) Desconfie de preços muito abaixo do mercado.

5) Exija a nota fiscal.